04/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de REBECCA CAMPOS MAIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 13:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
01/07/2025 20:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 20:30

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 20:30

Recebidos os autos
01/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:22

Recebidos os autos
14/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
14/05/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 19:11

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/04/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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