06/08/2025 17:01

Conclusão
07/07/2025 20:40

Juntada de petição
01/07/2025 15:49

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Presentes então as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais, considero o feito saneado, nos termos do art. 139, IX e 347 do NCPC./r/r/n/nNão há preliminares a serem enfrentadas, sendo as partes legítimas e bem representadas. /r/r/n/nA parte autora, intimada para se manifestar em provas, quedou-se inerte./r/r/n/nO INSS se manifestou requerendo a produção da prova pericial. /r/r/n/nFixo como ponte controvertido o grau de incapacidade do autor para suas atividades /r/nlaborais. /r/r/n/nAssim, defiro a realização de prova pericial e nomeio perito do juízo, Dra Silvana Cândida da Costa Raposo, CRM-RJ 5266231-3, [email protected], tel 22-981119108, profissional cadastrado pelo setor de perícias deste Tribunal e cujo contato é de conhecimento do cartório, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estipular sua proposta de honorários, podendo, no caso, o perito valer-se da ajuda de custo prevista na Resolução 03 do Conselho da Magistratura do TJERJ, expedindo-se, para tanto, ofício à DIPEJ./r/r/n/nA apresentação de documentos posteriormente é permitida apenas quando estes forem destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Admite-se, ainda, a juntada tardia de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos.

Neste caso, o NCPC impõe à parte que os produzir o ônus de comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (art. 435)./r/r/n/nIntime-se o autor para apresentar os quesitos, no prazo de 10 dias. /r/r/n/nApós, intime-se a perita, nos termos acima.
05/05/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 16:50

Conclusão
05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 13:42

Juntada de petição
10/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:09

Conclusão
19/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:56

Conclusão
18/09/2024 16:56

Reforma de decisão anterior
18/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:14

Juntada de petição
30/05/2024 05:19

Juntada de petição
30/05/2024 05:19

Juntada de petição
27/03/2024 11:29

Conclusão
27/03/2024 11:29

Declarada incompetência
25/03/2024 13:47

Redistribuição
25/03/2024 13:12

Remessa
13/12/2023 06:33

Declarada incompetência
13/12/2023 06:33

Conclusão
13/12/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:04

Recebida a emenda à inicial
31/01/2023 12:04

Conclusão
20/04/2022 15:14

Juntada de petição
04/03/2022 12:39

Juntada de documento
04/09/2021 12:11

Expedição de documento
25/06/2021 19:55

Expedição de documento
19/01/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 16:02

Conclusão
26/06/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 15:57

Retificação de Classe Processual
05/11/2019 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 11:59

Conclusão
23/10/2019 11:59

Outras Decisões
23/10/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 22:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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