22/08/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09355023020248190001/TJRJ
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0198000-06.2021.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0198000-06.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00269306 APELANTE: CRISTINE MARIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: FABRÍCIO VIANNA LOPES OAB/RJ-167546 ADVOGADO: GABRIEL SOUZA DUARTE OAB/RJ-180826 APELADO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREV ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL OAB/RJ-114798 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Para exame da gratuidade de justiça requerida, venham aos autos, sob pena de indeferimento, os três últimos: 1) extratos bancários mensais de todas as contas das quais A requerente for titular; 2) extratos de cartão de crédito de titularidade da requerente; 3) contracheques ou demonstrativos de recebimento de proventos; e 4) declarações de imposto de renda completas.

Sem prejuízo, junte-se estimativa de gastos com as despesas processuais neste feito, que poderá ser obtida no site do Tribunal de Justiça deste Estado, no campo "Serviços / GRERJ Eletrônica".
08/07/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09355023020248190001/TJRJ
28/04/2025 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP05VFAZ -> TJRJ
28/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/04/2025 12:34

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
23/04/2025 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/03/2025 16:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/01/2025 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:17

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:11

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:32

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACIARA PACHECO DO NASCIMENTO - CPF: *41.***.*04-04 (AUTOR).
16/10/2024 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/10/2024 14:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio
10/10/2024 10:48

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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