04/09/2025 15:21

Processo Desarquivado
04/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:40

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0859488-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO SILVEIRA DE MOURA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 21:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 21:33

Recebidos os autos
09/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
06/06/2025 16:16

Recebidos os autos
31/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
06/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:29

Decretada a revelia
14/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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