03/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870411-61.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BIANCA ALVES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
15/01/2025 23:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 23:11

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 23:11

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
01/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 13:17

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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