15/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0881432-97.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALAN AMERICO FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:09

Outras Decisões
09/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 09:41

Recebidos os autos
09/05/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 18:03

Recebidos os autos
02/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
05/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de ALAN AMERICO FERNANDES em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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