23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:31

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:06

Transitado em Julgado em 19/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 16:24

Recebidos os autos
14/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
14/07/2025 16:28

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/07/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo cabível sua postulação somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução.

Outrossim, não vislumbro urgência na medida nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que, se ocorrer, poderá ser desfeito ou compensado ao final.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
06/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 10:55

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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