04/09/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0840344-03.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: SMILES FIDELIDADE S A, EMIRATES RECORRIDO: EDUARDO COUTINHO FROES Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:42

Recebidos os autos
14/08/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO FROES em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0840344-03.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO COUTINHO FROES RÉU: SMILES FIDELIDADE S A, EMIRATES Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 18:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 16:10

Recebidos os autos
25/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
23/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de EMIRATES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO FROES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:56

Outras Decisões
29/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:14

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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