26/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 17:43

Expedição de Alvará.
24/09/2025 14:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:50

Homologada a Transação
10/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:24

Recebidos os autos
29/08/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0846965-16.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE MADEIRA, DANIELA MESQUITA CALEGARI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 21:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DANIELA MESQUITA CALEGARI em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSUE MADEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ANNA PAULA FERNANDES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCIO RAPOSO DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 21:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSUE MADEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DANIELA MESQUITA CALEGARI em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 16:27

Recebidos os autos
12/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
10/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:09

Outras Decisões
12/12/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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