17/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:45

Não conhecidos os embargos de declaração
01/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0880446-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SILMA MARTINEZ BLANCO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 15:17

Recebidos os autos
07/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA VIEIRA
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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