20/08/2025 13:13

Definitivo
20/08/2025 13:11

Expedição de documento
19/08/2025 15:35

Documento
23/07/2025 12:22

Expedição de documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103495-21.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0826447-26.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01137811 AGTE: SEBASTIAO ELIAS FERNANDES AGTE: MARIA DA GLORIA REIS ADVOGADO: JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO OAB/RJ-162521 AGDO: MAPI IMOVEIS LTDA AGDO: ELIZABETE SIMOES GOMES AGDO: MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA AGDO: REGINA DA CONCEICAO GOMES Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PARCIAL PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, MAS PERMITINDO-SE À PARTE AUTORA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO SEM O ADIANTAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

OMISSÃO VERIFICADA.

FALTOU A ALUSÃO EXPRESSA À 2ª AUTORA.

PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA ACRESCENTAR ESSE ESCLARECIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
18/07/2025 12:33

Documento
17/07/2025 21:12

Conclusão
17/07/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 029.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103495-21.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0826447-26.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01137811 AGTE: SEBASTIAO ELIAS FERNANDES AGTE: MARIA DA GLORIA REIS ADVOGADO: JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO OAB/RJ-162521 AGDO: MAPI IMOVEIS LTDA AGDO: ELIZABETE SIMOES GOMES AGDO: MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA AGDO: REGINA DA CONCEICAO GOMES Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
27/05/2025 14:20

Inclusão em pauta
14/05/2025 16:39

Pedido de inclusão
14/05/2025 16:14

Conclusão
14/05/2025 16:13

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:45

Documento
13/03/2025 16:30

Conclusão
13/03/2025 13:31

Provimento em Parte
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 17:37

Inclusão em pauta
14/01/2025 15:32

Pedido de inclusão
13/01/2025 12:55

Conclusão
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:09

Expedição de documento
13/12/2024 12:40

Concessão de efeito suspensivo
12/12/2024 15:03

Conclusão
12/12/2024 15:00

Distribuição
12/12/2024 13:18

Remessa
12/12/2024 13:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800325-56.2025.8.19.0067

Julio Cesar Ferreira Barbosa

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Leonardo Santana Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0801523-58.2025.8.19.0252

Ana Mercia dos Santos Ferreira

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Brenda Oliveira Damasceno Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0838336-92.2024.8.19.0002

Aline dos Santos Batista Carelli

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0838338-69.2023.8.19.0205

Andre de Freitas dos Anjos

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800721-60.2025.8.19.0252

Gustavo Montezano Sacramento

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Gustavo Montezano Sacramento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2025 18:33

Exibir Processo