27/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:11

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:57

Publicado Sentença em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 09:47

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:52

Denegada a Segurança a DANIELE COSTA CALDARA - CPF: *82.***.*28-80 (IMPETRANTE)
20/01/2025 11:33

Conclusos para julgamento
17/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 16:15

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:16

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 21:02

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE COSTA CALDARA - CPF: *82.***.*28-80 (IMPETRANTE).
01/11/2024 05:30

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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