04/09/2025 13:15

Documento
04/09/2025 13:14

Documento
04/09/2025 13:13

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
29/08/2025 11:03

Confirmada
29/08/2025 10:54

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 18:26

Documento
27/08/2025 17:24

Conclusão
27/08/2025 13:30

Não-Provimento
20/08/2025 11:19

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 19:26

Documento
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 018.

APELAÇÃO 0812444-06.2024.8.19.0028 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0812444-06.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00447705 APELANTE: DANIELE COSTA CALDARA ADVOGADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA OAB/RJ-173848 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
18/08/2025 21:30

Inclusão em pauta
07/08/2025 16:57

Confirmada
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 16:22

Retirada de pauta
05/08/2025 17:18

Não-Concessão
01/08/2025 14:19

Conclusão
28/07/2025 05:39

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta
22/07/2025 17:41

Pedido de inclusão
17/07/2025 15:17

Conclusão
15/07/2025 12:57

Documento
03/07/2025 15:58

Confirmada
27/06/2025 13:51

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
18/06/2025 14:45

Confirmada
18/06/2025 12:06

Documento
16/06/2025 17:33

Mero expediente
16/06/2025 11:08

Conclusão
16/06/2025 11:00

Redistribuição
13/06/2025 09:58

Remessa
12/06/2025 15:56

Remessa
12/06/2025 15:48

Remessa
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 15:54

Confirmada
10/06/2025 15:06

Cancelamento da distribuição
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812444-06.2024.8.19.0028 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0812444-06.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00447705 APELANTE: DANIELE COSTA CALDARA ADVOGADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA OAB/RJ-173848 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM
06/06/2025 18:44

Conclusão
06/06/2025 14:48

Mero expediente
05/06/2025 11:29

Conclusão
05/06/2025 11:20

Distribuição
04/06/2025 14:28

Remessa
02/06/2025 18:02

Remessa
02/06/2025 18:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0250001-51.2010.8.19.0001

Adao Paulino Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Juarez Gomes do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022826-38.2021.8.19.0209

Joventina Juciara Valgueiro Zagury

Brasilprev Seguros e Previdencia S A

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806627-92.2022.8.19.0007

Nilsa Maria Carvalho Esperanca

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0804622-17.2022.8.19.0066

Banco Itau S/A

Rafael de Paula

Advogado: Daniel Figueiredo Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0812444-06.2024.8.19.0028

Daniele Costa Caldara

Prefeito do Municipio de Macae

Advogado: Valfran de Aguiar Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 20:16

Exibir Processo