21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/08/2025 12:04

em cooperação judiciária
18/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:22

Recebidos os autos
18/08/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de PODIUM EDUCACAO LTDA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu Rua Fued Antônio, 8, Centro, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DECISÃO Processo: 0800533-27.2024.8.19.0018 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO RIBEIRO PEREIRA RÉU: PODIUM EDUCACAO LTDA Recebo o recurso inominado interposto em seus regulares efeitos, eis que tempestivo e presentes os pressupostos processuais de admissibilidade.

Ante a comprovação da hipossuficiência financeira do recorrente, defiro a gratuidade de justiça postulada em sede recursal.

Intime-se o Recorrido para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

Ultrapassado o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhe-se o feito para o juízo recursal para o conhecimento e julgamento da matéria.

CONCEIÇÃO DE MACABU, 10 de junho de 2025.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
12/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:04

Outras Decisões
12/06/2025 12:04

em cooperação judiciária
10/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 11:57

em cooperação judiciária
26/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 13:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 13:59

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 13:59

Recebidos os autos
25/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
14/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:40

em cooperação judiciária
02/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:23

Desentranhado o documento
02/04/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:03

em cooperação judiciária
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:45

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu.
10/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de GIOVANI LIMA XIMENE NOCCHI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM em 28/01/2025 23:59.
19/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:40

em cooperação judiciária
06/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:07

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 23:34

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu.
01/08/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803926-68.2025.8.19.0003

Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt

Armando Antonio Marques Ribeiro

Advogado: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0820016-05.2022.8.19.0021

Everton Alves do Rosario

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0846053-58.2024.8.19.0002

Daniel Felipe Linhares dos Santos Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fernanda Farias Castelo Branco e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0814556-18.2023.8.19.0210

Ronaldo Oliveira dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Caroline Pereira Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0012989-88.2023.8.19.0014

P.m. Campos dos Goytacazes

Peres de Siqueira Empreendimentos LTDA.

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 00:00

Exibir Processo