11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0820016-05.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERTON ALVES DO ROSARIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

Quanto ao mérito, razão não assiste à embargante. É que os aclaratórios, como todos sabem, constituem instrumento para simples integração da decisão judicial, sendo incabível a sua utilização como sucedâneo de outros recursos, notadamente agravo e apelação, estes, sim, destinados à reanálise da decisão.

No caso vertente, vê-se que a embargante não objetiva sejam sanados eventuais vícios na sentença embargada, postulando, na verdade, a reapreciação do julgado, o que é inadmissível na estreita via dos embargos de declaração.

Rejeito, pois, os embargos de declaração.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
12/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 04:39

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:22

Outras Decisões
31/01/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 21:27

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 22:34

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/02/2023 23:59.
09/01/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:29

Outras Decisões
18/11/2022 10:09

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 10:08

Expedição de Certidão.
16/11/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:51

Conclusos ao Juiz
11/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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