15/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0837259-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HENRY RIBEIRO DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao cartório, para que se certifique quanto ao decurso do prazo para cumprimento da determinação de ID 145291877.

Em seguida, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 23:22

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Não conhecidos os embargos de declaração
10/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:38

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 16:20

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
20/09/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:04

Recebidos os autos
02/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
22/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:03

Juntada de petição
01/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
12/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:16

Juntada de petição
29/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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