08/08/2025 16:32

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 14:07

Recebidos os autos
26/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0969678-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIANO DA CUNHA E SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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