18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814102-98.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE FONTOURA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
04/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 14:58

Recebidos os autos
13/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
13/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
13/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
13/02/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/02/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/11/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:01

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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