10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 12:41

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
27/08/2025 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 785075/2025
27/08/2025 11:36

Protocolizada Petição 785075/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/08/2025
26/08/2025 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/08/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 783027/2025
26/08/2025 18:38

Protocolizada Petição 783027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de ofício nº 737090/2025
15/08/2025 15:48

Protocolizada Petição 737090/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/08/2025
12/08/2025 11:07

Expedição de Ofício nº 216965/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do Rio de Janeiro - RJ reiterando pedido de informações
22/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 654621/2025
18/07/2025 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 654623/2025
18/07/2025 18:07

Protocolizada Petição 654623/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2025
18/07/2025 18:05

Protocolizada Petição 654621/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2025
18/07/2025 11:43

Expedição de Ofício nº 170972/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do Rio de Janeiro - RJ solicitando informações
18/07/2025 11:43

Expedição de Ofício nº 170920/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações
18/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
18/07/2025 08:20

Não Concedida a Medida Liminar de MARCOS COSTA GUIMARAES
15/07/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD
15/07/2025 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 794439 (2022/0406559-2)
10/07/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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