02/09/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 18:01

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0822784-91.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA RÉU: EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 07:20

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0822784-91.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA RÉU: EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS Deixo de realizar a pesquisa no sistema INFOJUD com relação à pessoa física porque a declaração de IRPF só indica os bens que existiam no ano anterior (exercício), sendo certo que os numerários, aplicações e demais investimentos, se ainda existentes, são localizados e bloqueados através do sistema SISBAJUD; os veículos, se existentes, localizados e bloqueados através do sistema RENAJUD; e a localização de eventuais imóveis, efetivamente em nome do devedor, podem ser objeto de pesquisa solicitada pelo credor diretamente no RGI.

Indique o credor bens do devedor passíveis de penhora.

Fica(m) o(s) credor(es) desde já intimado(s) de que não sendo localizado nenhum bem passível de penhora e não os indicando o credor de forma específica, NO PRAZO DE 10 DIAS e independentemente de nova intimação, quais e onde os mesmos efetivamente se encontram, será a execução extinta, nos termos do §4º do art. 53 da lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida, baixando e arquivando o feito, consoante entendimento contido no Enunciado nº 13.6 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95)." RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:54

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:02

Outras Decisões
13/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:24

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:36

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:03

Não recebido o recurso de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS - CPF: *14.***.*58-68 (REQUERENTE).
21/05/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS - CPF: *14.***.*58-68 (REQUERENTE).
06/05/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de EVELYN FRANCIS MONTEIRO MARTINS em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2024 21:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/01/2024 21:08

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 21:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 21:08

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2024 21:08

Recebidos os autos
08/12/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
04/12/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:08

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 16:30

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/12/2023 16:30

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 17:49

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830523-61.2022.8.19.0203

Abner Lelis de Souza

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Marco Antonio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0001111-87.2023.8.19.0202

Saulo de Freitas Duarte Junior

Cury Construtora e Incorporadora

Advogado: Accacio Monteiro Barrozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804770-65.2024.8.19.0031

Wilma do Couto Barbosa

Enel Brasil S.A

Advogado: Leandro Augusto Barbosa Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0824852-16.2025.8.19.0021

Fabiana Gomes dos Santos da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Monique de Ladeira e Thomazinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0806636-11.2024.8.19.0031

Maiara Graca da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Hugo Maia Durange Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 14:43

Exibir Processo