08/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/08/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0813901-64.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROMEU LOPES DA COSTA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, e as custas foram pagas na forma da lei.

Ao apelado para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARIA MECIA DE CASTRO ROCHA
11/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro· Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu· Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 · ······Processo:·0813901-64.2023.8.19.0204 ······Classe:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ···AUTOR: JOSE ROMEU LOPES DA COSTA ····RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A SENTENÇA Recebo os embargos dada sua tempestividade, porém deixo de acolhê-los diante da inexistência dos vícios do artigo 1.022 do CPC.

Releva notar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via processual própria.

Isto posto, REJEITO os Embargos Declaratórios, tendo em vista que o recorrente se utilizou do presente recurso para demonstrar a sua irresignação ao mérito, não tendo sido verificados os elementos ensejadores de embargos de declaração, de acordo com o rol elencado no artigo 1023 do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
21/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:11

em cooperação judiciária
09/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE MELIANDE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
13/10/2024 07:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:11

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
01/10/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE MELIANDE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE MELIANDE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:43

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:12

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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