04/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:33

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 11:23

Não Conhecimento de recurso
31/07/2025 12:50

Conclusão
31/07/2025 12:45

Documento
31/07/2025 10:48

Remessa
31/07/2025 10:39

Recebimento
03/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:27

Documento
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 16:11

Documento
29/05/2025 16:04

Conclusão
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 028.

APELAÇÃO 0962813-93.2024.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0962813-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00196581 APELANTE: LUCAS SILVEIRA BRETANHA ADVOGADO: VÉRA LUCIA COSTA DA SILVEIRA OAB/RS-101918 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
19/05/2025 11:08

Inclusão em pauta
14/05/2025 12:43

Remessa
30/04/2025 15:05

Conclusão
30/04/2025 14:57

Documento
30/04/2025 14:21

Remessa
30/04/2025 14:19

Recebimento
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 12:17

Mero expediente
19/03/2025 11:12

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 16:23

Remessa
18/03/2025 16:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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