15/09/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0911557-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANESSA HENRIQUES BORGES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 19:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911557-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANESSA HENRIQUES BORGES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
29/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 00:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 17:15

Recebidos os autos
09/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de RICARDO FILHO DE ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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