15/05/2025 00:00

Intimação

1 - Retifique-se na DRA para fazer constar que o presente feito se encontra na fase processual de execução. /r/r/n/n2 - Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC.
20/02/2025 18:54

Conclusão
20/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:52

Juntada de documento
08/10/2024 10:28

Juntada de petição
17/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:08

Juntada de petição
15/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:42

Trânsito em julgado
30/01/2024 14:05

Remessa
30/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:42

Juntada de petição
09/09/2023 13:01

Juntada de petição
01/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:31

Conclusão
24/08/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:56

Conclusão
14/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 10:23

Juntada de petição
20/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 07:39

Conclusão
24/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:54

Juntada de petição
20/09/2022 12:46

Juntada de petição
04/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:09

Juntada de petição
08/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:35

Juntada de petição
16/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 21:09

Juntada de documento
20/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:08

Conclusão
27/07/2021 14:08

Assistência Judiciária Gratuita
27/07/2021 14:06

Juntada de documento
27/07/2021 08:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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