10/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 01:47

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de POLOAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de POLOAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:44

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:10

Homologada a Transação
15/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de TONY PORTO CEOLAN em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de POLOAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 10:01

Recebidos os autos
11/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
11/06/2025 16:06

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/06/2025 16:06

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 07:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de TONY PORTO CEOLAN em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de TONY PORTO CEOLAN em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:35

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803813-69.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TONY PORTO CEOLAN RÉU: POLOAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. 1 - À serventia para que promova a citação do réu UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ - 18.***.***/0001-54, eis que, não possui cadastro no SISTCADPJ. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 19:23

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/05/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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