06/02/2025 23:30

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 23:30

Baixa Definitiva
06/02/2025 23:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 23:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LEANE CARVALHO DE CASTRO *94.***.*04-74 em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0819907-47.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANE CARVALHO DE CASTRO *94.***.*04-74 RÉU: CLARO S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
10/11/2024 01:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 01:46

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 01:46

Recebidos os autos
09/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/10/2024 17:41

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 17:41

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 11:10

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio
30/08/2024 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 11:04

Juntada de Petição de comprovante de residência
30/08/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845152-33.2024.8.19.0021

Sonia Regina Franco Bastos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcus Vinicius Rocha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0816306-57.2024.8.19.0004

Jose Acacio Pereira Junior

Gabriela Martinelli Pereira

Advogado: Pablo Jose Guimaraes de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0810767-55.2023.8.19.0066

Vera Lucia Reis de Souza

Rioprevidencia

Advogado: Gabriela Leite de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0819990-63.2024.8.19.0206

Debora Domingos Coelho

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Amanda Ferreira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0803792-72.2024.8.19.0004

Bruno Felix Ferreira

Ryan Felix da Silva

Advogado: Ana Paula Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2024 20:10

Exibir Processo