21/01/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:46

Baixa Definitiva
21/01/2025 12:39

Arquivado Provisoramente
21/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:42

Outras Decisões
06/12/2024 17:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:37

Transitado em Julgado em 06/12/2024
29/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836164-59.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAYON RODRIGUES GOMES RÉU: MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:24

Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/11/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:03

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800525-12.2024.8.19.0063

Banco Bradesco SA

Medcare Produtos Medicos e Ortopedicos L...

Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0836451-22.2024.8.19.0203

Solange Goncalves dos Santos

Empresa de Transportes Flores LTDA

Advogado: Dirceu da Silva Pereira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0842123-11.2024.8.19.0203

Danilo Elkin Ribeiro de Salles

Cdpi Clinica de Diagnostico por Imagem L...

Advogado: Ana Angelica Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0844089-43.2023.8.19.0203

Marcelo Silveira Lemos

Banco Bradesco SA

Advogado: Ricardo Alexandre Machado de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0832159-91.2024.8.19.0203

Erika Ouverney Brayner Soares

Assurant Seguradora S.A.

Advogado: Renato Ferreira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 20:40

Exibir Processo