10/03/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 23:36

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:02

Transitado em Julgado em 29/01/2025
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO SILVEIRA LEMOS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0844089-43.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SILVEIRA LEMOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A., LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 11:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:34

Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/11/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:25

Expedição de Mandado.
27/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:02

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:57

Audiência Conciliação cancelada para 18/06/2024 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:31

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:45

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:06

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:08

Audiência Conciliação não-realizada para 03/04/2024 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:16

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2024 17:39

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2023 20:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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