27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0879760-54.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0879760-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00410164 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GRAZIELE MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
17/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:13

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 22:35

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:39

Conclusos ao Juiz
12/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
03/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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