18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:02

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803381-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DOMINGOS DE ANDRADE, JOAO LUCAS PESSOA ANDRADE RÉU: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A, TRANSURB S A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOMINGOS DE ANDRADE em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO LUCAS PESSOA ANDRADE em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803381-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DOMINGOS DE ANDRADE, JOAO LUCAS PESSOA ANDRADE RÉU: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A, TRANSURB S A Index 194112738 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 08:35

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:35

Recebidos os autos
24/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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