STJ - 0022612-23.2016.8.19.0209

23/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 447579/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447579 - EDcl no AgInt no AREsp 2462232 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00447579/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462232/RJ

15/08/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447579/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462232/RJ

12/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/06/2024 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487689/2024

11/06/2024 21:45

Protocolizada Petição 487689/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482727/2024

11/06/2024 00:58

Protocolizada Petição 482727/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447579/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447579/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447579/2024

29/05/2024 19:12

Protocolizada Petição 447579/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

23/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 22148/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022148 - AgInt no AREsp 2462232 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00022148/2024 - AgInt no AREsp 2462232/RJ

07/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022148/2024 - AgInt no AREsp 2462232/RJ

20/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 85859/2024

09/02/2024 18:40

Protocolizada Petição 85859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

06/02/2024 06:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62929/2024

06/02/2024 06:54

Protocolizada Petição 62929/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/02/2024

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 22148/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/01/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22148/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

17/01/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22148/2024

17/01/2024 20:13

Protocolizada Petição 22148/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2024

05/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Não conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

24/10/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO