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TJRJ - 0007868-08.2009.8.19.0067
Partes: MUNICIPIO DE QUEIMADOS x FRANCISCO GIOBBI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Queimados 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/08/2009
TJRJ - 0022612-23.2016.8.19.0209
Partes: LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO e outros x ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
Advogado: DANIELA CUNHA ATEM e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2016
TJRJ - 0022612-23.2016.8.19.0209
Partes: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. x LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRJ - 0022612-23.2016.8.19.0209
Partes: OS MESMOS x LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/08/2021
TJRJ - 0003017-03.2021.8.19.0067
Partes: RICARDO LUIZ ALVARO MANFREDO x PADARIA E CONFEITARIA MOCIDADE DE QUEIMADOS LTDA-ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Queimados 2 Vara Civel
Ajuizamento: 10/06/2021
TJRJ - 0802774-55.2023.8.19.0067
Partes: IMPACTO QM MODAS LTDA x LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Queimados 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF2 - 5061641-26.2023.4.02.5101
Partes: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5061641-26.2023.4.02.5101
Partes: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x MARIA LUIZA REIS PINTO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF2 - 5024619-60.2025.4.02.5101
Partes: LUIZ ROBERTO PEREIRA PINTO e outros x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0036633-04.2015.8.13.0145
Partes: MANOEL JORGE PINTO e outros x GERALDO MAGELA TEIXEIRA SALES e outros
Advogado: RICHELIEU DARIO MAGALHAES PINTO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes, Empresarial e de Registros Publicos da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 25/10/2021