21/01/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 17:46

Baixa Definitiva
21/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:45

Juntada de petição
15/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:56

Juntada de petição
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824343-61.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDRIANA RIBEIRO DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CLARO S A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:14

Homologada a Transação
12/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 16:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 11:57

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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