28/11/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:00

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:05

Transitado em Julgado em 28/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0801130-31.2021.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR FONSECA RÉU: SEGA GAMES CO.

LTD Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:14

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ADEMIR FONSECA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de SEGA GAMES CO. LTD em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ADEMIR FONSECA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SEGA GAMES CO. LTD em 28/07/2022 23:59.
12/07/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:09

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2022 12:09

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
24/06/2022 14:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2022 14:51

Juntada de Petição de adiamento de audiência
04/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 12:04

Audiência Conciliação cancelada para 21/06/2022 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/04/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2022 16:10

Conclusos ao Juiz
15/02/2022 03:37

Decorrido prazo de ADEMIR FONSECA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:37

Decorrido prazo de ADEMIR FONSECA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:37

Decorrido prazo de SEGA GAMES CO. LTD em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 20:22

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:09

Publicado Decisão em 24/01/2022.
11/01/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 15:43

Expedição de Certidão.
07/01/2022 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2022 15:00

Conclusos ao Juiz
29/12/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2021 18:36

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/12/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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