19/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:46

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:46

Transitado em Julgado em 17/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO VASCONCELLOS ALVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO VASCONCELLOS ALVES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820182-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO VASCONCELLOS ALVES RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da sentença id. 150166492/ 150323740.

Na sentença guerreada não está presente qualquer hipótese do artigo 1.022, do CPC.

Pretende a parte Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Ressalta-se que os embargos de declaração não constituem instrumento apto a reexaminar a prova produzida nos autos.

Isto posto, conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, mantendo a Sentença nos termos lançados.

Intimem-se.

Cumpra-se sentença id. 150323740.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/10/2024 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 17:30

Recebidos os autos
15/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
15/10/2024 10:32

Revisão do Projeto de Sentença
04/10/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:05

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 12:05

Recebidos os autos
30/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
30/09/2024 11:18

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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