15/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:03

Processo Reativado
26/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:03

Processo Desarquivado
14/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 30/07/2025
29/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:00

Recebidos os autos
29/07/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803457-07.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BARROS DOMINGOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS DOMINGOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 15:23

Recebidos os autos
05/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
05/05/2025 15:17

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 06:58

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 06:58

Recebidos os autos
19/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/04/2025 14:51

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:17

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/02/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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