24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 09:36

Juntada de Petição de ciência
22/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:36

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:45

Juntada de mandado
28/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0827955-91.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

REPRESENTANTE: THAIS RODRIGUES VILA FLOR RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS À Parte Autora para ciência da expedição do mandado de pagamento ID219603314.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANNA PAULA PEREIRA PESSOA
22/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:56

Juntada de mandado
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0827955-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id 216723659: acolho a manifestação do MP.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, consoante requerido no id 216664305, observados os poderes e cautelas de praxe.

Após, à parte autora com vistas ao prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
14/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:21

Outras Decisões
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0827955-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id216457932e 212912377: ACOLHO a manifestação do Ministério Público.

REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA do id212734826, tendo inteira razão o Ministério Público e a parte impugnada ao tecer as suas considerações do id214980544, capítulo 4, não havendo que se falar no excesso de valores no que se refere ao bloqueio do id207827443 ou dissonância de valores praticados na tabela de preços.

Fato é que deu causa a parte impugnante à referida ordem de bloqueio em razão da reitera conduta de descumprimento das decisões judiciais (id191209852 e 196498204), destacando-se o orçamento apresentado pela parte impugnada no id177075623 e o parecer favorável do Ministério Público.

Dessa forma, MANTENHO O BLOQUEIO DOS VALORES.

Ao Ministério Público e à parte autora com vistas ao prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
13/08/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 09:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/07/2025 22:16

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 18:18

Expedição de Ofício.
14/07/2025 00:00

Intimação

Bloqueio efetuado junto ao SISBAJUD.

Retornem em 5 dias para conferência.
11/07/2025 18:05

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0827955-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id205611213: ACOLHO a manifestação do Ministério Público.

Dessa forma, considerando o descumprimento da tutela de urgência deferida de id191209852, recolhidas as custas, DEFIRO O BLOQUEIO DOSVALORES consoante requerido no id198537127 e 202961153, observando-se a respectiva planilha.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
07/07/2025 19:05

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827955-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id199746367: atenda-se ao Ministério Público, intimando-se a parte ré para que se manifeste sobre o alegado pela parte autora no id198537127.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
12/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:08

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 20:21

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 22:06

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 13:51

Juntada de mandado
30/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:01

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:23

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827955-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id193772103: diante do teor da retro certidão, intime-se a parte embargada.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
20/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/05/2025 12:55

Juntada de Petição de ciência
17/05/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 14:12

Juntada de mandado
13/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0827955-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

R.

V.

F.

L.

RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS id190869519: ACOLHO o parecer do Ministério Público, considerando ainda a manifestação da parte autora de id187447566, DEFERINDO-SE PARCIALMENTE a tutela de urgência consoante requerido, determinando que a parte ré proceda ao custeio do tratamento multidisciplinar da parte autora consoante o laudo médico de id177075621, salvo o método ABA, na sua rede credenciada e, no caso de inexistência, a ser realizado no prestador particular, arcando com o reembolso integral ou efetuado o pagamento direto ao prestador de serviço, fixando-se o prazo de cinco dias para o cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada ao patamar de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Observe ainda a parte autora o penúltimo parágrafo da manifestação do Ministério Público.

Após, voltem (id187444138).

Cumpra-se pelo OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
12/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 21:42

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. R. V. F. L. - CPF: *29.***.*92-58 (AUTOR).
10/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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