06/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DA MOTTA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0805311-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO AMERICO DA MOTTA RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 20:05

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 20:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 20:05

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 20:05

Recebidos os autos
05/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
05/05/2025 17:43

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 22:36

Recebidos os autos
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/04/2025 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/04/2025 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:04

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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