06/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de JACIARA ALBUQUERQUE CAUPER em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de AR 12 VIAGENS E TURISMO EIRELI em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806129-82.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIARA ALBUQUERQUE CAUPER RÉU: AR 12 VIAGENS E TURISMO EIRELI Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 17:03

Recebidos os autos
07/05/2025 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
03/04/2025 15:03

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 15:03

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 12:57

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio
24/02/2025 12:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005645-40.2024.8.19.0202

Bruno Eduardo Gomes da Silva

Marcos Vinicius Figueiredo de Jesus

Advogado: Wallace Silvestre Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801702-15.2025.8.19.0212

Vanessa Moreira da Silva Pereira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Pedro Saud Jannotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0809790-13.2023.8.19.0212

Thamires Cristina de Oliveira Thomaz

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Eloar Auxiliadora dos Santos Silva Rezen...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0060485-32.1998.8.19.0001

Banco Besa S.A. (Banco Economico S/A em ...

Companhia P I B F Bangu

Advogado: Fabiano Carnevali

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806108-09.2025.8.19.0203

Cleonice Cantanhede Siqueira

Decolar. com LTDA.

Advogado: Rodrigo Pacheco Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 11:33

Exibir Processo