24/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:18

Baixa Definitiva
24/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:06

Transitado em Julgado em 24/02/2025
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 17:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
02/02/2025 15:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/02/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 15:29

Recebidos os autos
16/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
16/12/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
16/12/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0820589-14.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO RAMOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 12 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
12/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:59

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
12/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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