13/11/2024 00:00

Edital

Após votar o relator , negando provimento ao recurso , votou a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos para dar parcial provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Jds.

Rosa Maria Cirigliano Maneschy , em razão da divergência aplicou-se o art. 942 caput e § 1º do CPC, votando a Des Leila Albuquerque e Des Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto para acompanhar a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos.

Ficando assim o julgamento: Por maioria, deu-se parcial provimento ao recurso , nos termos do voto da Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos, vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso que negava provimento ao recurso .

Lavrará o Acórdão a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos e o Voto Vencido o Jose Roberto Portugal Compasso.
07/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:06

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:07

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
12/01/2024 02:37

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLADIS DE ALMEIDA PEIXOTO - CPF: *88.***.*26-72 (AUTOR).
30/11/2023 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 10:48

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:52

Decorrido prazo de GLADIS DE ALMEIDA PEIXOTO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:50

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:54

Expedição de Mandado.
05/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/07/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:04

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:04

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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