30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ALVES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ALVES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:03

Baixa Definitiva
26/11/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:00

Expedição de Informações.
26/11/2024 13:52

Transitado em Julgado em 26/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Mandado em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO AZEVEDO ALVES DE SOUZA , pelos fatos apurados no presente procedimento Expeçam-se as diligências necessárias.
12/11/2024 21:24

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:21

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ALVES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ALVES DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:33

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ALVES DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 13:03

Recebidos os autos
20/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital
20/10/2023 13:02

Juntada de petição
19/10/2023 18:11

Juntada de ata da audiência
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 14:53

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:41

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
19/10/2023 13:37

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
19/10/2023 13:37

Audiência Custódia realizada para 19/10/2023 13:06 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/10/2023 13:37

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2023 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:00

Audiência Custódia designada para 19/10/2023 13:06 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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