04/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:15

Recebidos os autos
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 22:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0827073-36.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARILENE MARINHO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
05/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE PAIVA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:49

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0827073-36.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARILENE MARINHO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 14:28

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 14:28

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 14:28

Recebidos os autos
11/10/2024 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 15:03

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/08/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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