09/05/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:08

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:07

Expedição de Informações.
06/05/2025 18:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025
11/03/2025 19:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
05/02/2025 23:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813189-13.2024.8.19.0213 - Distribuído em17/10/2024 19:33:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 155920440.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 161128238.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 10/03/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
30/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 16:17

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 16:17

Recebidos os autos
30/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
30/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:52

Expedição de Informações.
09/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0813189-13.2024.8.19.0213 - Distribuído em17/10/2024 19:33:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA - Estagiário de Cartório
12/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:33

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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