26/07/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 23:21

Trânsito em julgado
22/05/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de ação de reparação de danos ajuizada por ÁTILA VINICIUS ALMEIDA DE SOUSA em face de MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e ESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA alegando, em apertada síntese, que adquiriu imóvel da 1ª Ré, com interveniência da 2ª ré, cuja entrega teria atrasado em mais de um ano e teria ocorrido com defeitos, o que teria exigido reforma por conta própria do autor.

Além disso, aduz a parte autora que teriam havido promessas contratuais, como cabeamento de internet e valor reduzido de condomínio, que não teriam sido cumpridas.

Por fim, a parte autora também alega que teria sido alvo de cobranças abusivas, como taxa de instalação e comissão de corretagem indevida, caracterizando, segundo a inicial, venda casada. /r/r/n/nCitadas, as rés contestaram o feito nos ids. 278 (3ª ré) e 332 (1ª e 2ª rés). /r/r/n/nId. 745.

Proferida sentença que, em síntese, julgou procedente em parte o pedido em face das 1ª e 2ª rés, e improcedentes os pedidos formulados em face da 3ª ré./r/r/n/nNo id. 1217/1219, a parte autora e as 1ª e 2ª rés apresentaram proposta de acordo, requerendo a sua homologação, sendo inclusive possível verificar a assinatura do patrono da parte autora na referida proposta, o que foi certificado pelo cartório deste Juízo, no id. 1236./r/r/n/nÉ breve o relatório.

Passo a Decidir: /r/r/n/nTendo em vista que a parte autora e o réu transigiram, visando por fim a demanda, desistindo tacitamente o autor em prosseguir com ação em face da denunciada, HOMOLOGO o acordo de fls. 1217/1219 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15./r/r/n/nDispensado o pagamento das custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º do CPC e honorários nos termos do acordo entabulado, sendo certo que, inexistindo qualquer previsão quanto ao ponto, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o procedimento estabelecido no art. 229-A da Consolidação Normativa./r/r/n/nP.I.
30/04/2025 20:01

Conclusão
30/04/2025 20:01

Homologada a Transação
30/04/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:52

Juntada de petição
11/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 18:38

Trânsito em julgado
06/12/2022 16:36

Remessa
06/12/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:52

Conclusão
25/02/2022 10:57

Juntada de petição
11/02/2022 21:00

Juntada de petição
31/01/2022 16:55

Juntada de petição
28/01/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 17:28

Conclusão
13/09/2021 21:32

Juntada de petição
10/09/2021 12:15

Juntada de petição
12/08/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2021 10:39

Conclusão
16/10/2020 17:49

Juntada de petição
29/09/2020 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2020 12:53

Conclusão
20/08/2020 10:08

Remessa
18/08/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 13:45

Conclusão
05/06/2020 11:15

Juntada de petição
21/05/2020 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 11:26

Conclusão
09/12/2019 17:37

Juntada de petição
06/12/2019 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2019 17:00

Outras Decisões
29/11/2019 17:00

Conclusão
29/11/2019 17:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 17:29

Juntada de petição
30/06/2019 12:54

Juntada de petição
26/06/2019 09:22

Juntada de petição
25/06/2019 18:39

Juntada de petição
19/06/2019 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 14:22

Conclusão
14/06/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 14:14

Juntada de documento
14/02/2019 15:36

Juntada de petição
14/02/2019 15:31

Juntada de petição
01/02/2019 20:41

Juntada de petição
25/01/2019 14:52

Juntada de petição
22/01/2019 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2019 12:56

Conclusão
21/01/2019 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2018 14:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 21:42

Juntada de petição
20/06/2018 21:40

Juntada de petição
20/06/2018 21:37

Juntada de petição
28/05/2018 13:26

Juntada de petição
25/05/2018 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2018 17:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2018 14:35

Documento
14/03/2018 17:49

Juntada de petição
22/02/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 12:47

Conclusão
21/02/2018 13:42

Juntada de documento
16/02/2018 19:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 11:36

Juntada de petição
09/02/2018 15:05

Juntada de petição
25/01/2018 17:12

Documento
04/12/2017 16:11

Expedição de documento
04/12/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2017 13:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 13:24

Expedição de documento
10/11/2017 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2017 16:28

Audiência
07/11/2017 16:25

Conclusão
07/11/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 17:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 17:20

Juntada de petição
17/07/2017 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2017 16:44

Conclusão
14/07/2017 16:44

Assistência Judiciária Gratuita
26/06/2017 13:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2017 16:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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