27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 14:14

Recebidos os autos
25/09/2025 14:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0805551-97.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Conheço dos Embargos de Declaração do ID 186246625, mas rejeitá-los.

A autora, em sua inicial, além de não ter apresentado planilha dos valores pagos, não trouxe aos autos a integralidade das faturas, não se permitindo verificar qual o valor efetivamente pago de forma indevida.

Na inicial, a autora informa que as parcelas seriam de R$33,70, na audiência do ID 171879705 informa que teria pago R$3.500,00, e nos Embargos de Declaração alega que pagou R$280,00.

A conta do ID 186246636 não pode ser analisada, já que juntada após a sentença.

A autora, caso queira, deverá apresentar o recurso próprio.

Cerifique o Cartório sobre o recurso do ID 199489559.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0805551-97.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Conheço dos embargos de declaração opostosID. 189340465, posto que tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, visto que ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95c/c art. 1.022, do CPC, devendo o embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
22/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 06:24

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2025 02:19

Expedição de Certidão.
02/05/2025 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 21:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/04/2025 21:00

Conclusos para julgamento
13/04/2025 17:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 17:20

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 17:20

Recebidos os autos
09/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
11/02/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/02/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 21:57

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/12/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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