20/08/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DIRCE LOPES CASTILHO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de VELOT MOTORS LTDA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Piraí Rua Barão do Piraí, 322, Centro, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800775-42.2023.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE LOPES CASTILHO DE SOUZA RÉU: VELOT MOTORS LTDA Relatório dispensado, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Passo a decidir.

O Projeto de sentença apresentado pelo juiz leigo para homologação do juízo, julgou improcedente.

A decisão do juiz leigo observou as questões fáticas e jurídicas adequadamente.

Assim, impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Pelo exposto, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo juiz leigo, com base no artigo 40 da Lei 9099/95.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PIRAÍ, 19 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular
21/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 03:48

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 03:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 03:48

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 03:48

Recebidos os autos
22/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de VELOT MOTORS LTDA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DIRCE LOPES CASTILHO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de DIRCE LOPES CASTILHO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de COLOMBO MOTOS S/A em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:22

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DIRCE LOPES CASTILHO DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de DIRCE LOPES CASTILHO DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de COLOMBO MOTOS S/A em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:17

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Piraí.
31/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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