30/08/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 17:28

Baixa Definitiva
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSELITO COUTINHO MARTINEZ em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:53

Juntada de carta
16/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 07:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:39

Outras Decisões
04/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO 1) Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema SISBAJUD não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exequendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.

Considerando a penhora parcial, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, que serão recebidos desde que haja complementação, por depósito, à penhora parcial, no mesmo prazo, uma vez que é condição de admissibilidade dos embargos à execução a garantia total do juízo (Aviso n.º 23/2008, publicado no D.O de 27/06/2007 - Enunciados 13.8 e 13.8.1). 2) Ante a comunicação da indisponibilidade de verba, ao exequente para que indique bens passíveis de penhora, a fim de satisfazer o saldo remanescente, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
10/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0801809-04.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELITO COUTINHO MARTINEZ RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes.

SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:13

Outras Decisões
03/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 23/05/2025
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSELITO COUTINHO MARTINEZ em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0801809-04.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELITO COUTINHO MARTINEZ RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
05/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 12:49

Recebidos os autos
17/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
17/03/2025 16:00

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/03/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/03/2025 23:59.
30/01/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 18:44

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/01/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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