12/09/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:05

Transitado em Julgado em 12/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0802509-77.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE MATTOS SOUSA REIS, STEPHANIE DE SOUSA REIS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas depraxe.P.I.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
25/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:10

Juntada de carta
22/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 00:00

Intimação

Fica intimada a parte autoraa apresentarno prazo de 05 ( cinco) dias, os dados bancários para crédito em conta EXCLUSIVAMENTE de titularidade do beneficiário e/ou procurador, sendo vedado o crédito em conta em favor de terceiros.

Frisando que se a parte autora optar em receber na conta da pessoa jurídica do escritório de advocacia, juntar o contrato social.
01/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2025 02:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de PATRICIA DE MATTOS SOUSA REIS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de STEPHANIE DE SOUSA REIS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0802509-77.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE MATTOS SOUSA REIS, STEPHANIE DE SOUSA REIS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, dou-lhes provimento para sanar a contradição, passando a constar do dispositivo da sentença:"...a) condenara ré a compensar as autoras pelos danos morais sofridos, cujo valor fixo em R$ 6.000,00 (seis mil reais) , pro rata, sendo R$3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de danos morais, acrescido de correção monetária a contar da presente decisão, na forma da Súmula STJ 362 e juros de mora de acordo com a SELIC desde a citação, na forma do art. 405 c/c art. 406, § 1º do CC,no mais, a sentença.

P.I.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
05/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento
06/04/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 11:31

Recebidos os autos
24/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
24/03/2025 16:20

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/03/2025 16:20

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:58

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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