22/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0909448-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VERA LUCIA SIQUEIRA BRITO RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 13:08

Recebidos os autos
15/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
15/05/2025 12:44

Revisão do Projeto de Sentença
14/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 16:48

Recebidos os autos
06/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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